Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 1982

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Turismo concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, em Bogotá , a 12 de março de 1981.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/11/1981, Página 12447 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1982, Página 17921 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/9/1982, Página 3575 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/9/1982, Página 7835 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 28 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/10/1981, Página 12446 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: DCN2 23.09.1982 P.3575

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TURISMO - Acordos, Contratos, Convênios, Etc. - Colômbia - Ato Internacional