Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1985

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, concluído em Brasília, a 13 de agosto de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1985, Página 8073 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/6/1985, Página 5529 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/6/1985, Página 1618 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 12 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/5/1982, Página 2788 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário do Senado 5 de junho de 1985, pág. 1618.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Arábia Saudita, 1981
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica