Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 1981

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, concluindo em Moscou, a 16 de abril de 1981.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/9/1981, Página 9007 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1981, Página 22509 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1981, Página 6691 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/12/1981, Página 14099 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 79 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/9/1981, Página 9007 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Publicação do Acordo no DCN I no dia 04/09/1981. P. 9007

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moscou (Rússia), 1981
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação tecnológica