Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 1985

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de República da Colômbia, assinado em Bogotá, a 12 de março de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1985, Página 8073 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/6/1985, Página 1617 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/6/1985, Página 5529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 11 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/4/1981, Página 2188 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário do Senado em 5 de junho de 1985, pág. 1617.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bogotá (Colômbia), 1981
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação tecnológica