Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 1984 - Retificação
Veja também:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 1984
Aprova o texto do decreto-Lei nº. 2120, de 14 de maio de 1984, que "dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem ".
RETIFICAÇÃO
No Decreto Legislativo nº 62, publicado no Diário oficial , Seção I, do dia 07-12-84, página 18234,
ONDE SE LÊ : SENADO FEDERAL, EM 06 de DEZEMBRO DE 1984
LEIA - SE : SENADO FEDERAL, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1984 Nos Decretos Legislativos nºs 63, 64, 65 e 66, publicados no Diário Oficial , Seção I, de 11-12-84 página 18406, na data,
ONDE SE LÊ : SENADO FEDERAL, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1984,
LEIA - SE : SENADO FEDERAL, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/12/1984
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1984, Página 18673 Vol. 1 (Retificação)