Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 1984
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Antígua e Barbuda, celebrado em Brasília, em 17 de agosto de 1982.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/12/1984, Página 16104 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1984, Página 18406 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 80 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/8/1983, Página 7426 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1984, Página 8673 (Retificação)
Proposição Originária:
Observação:
Acordo publicado no DCN I de 18/08/1983.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Antígua e Barbuda, 1982
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Cooperação científica - Cooperação técnica
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Cooperação científica - Cooperação técnica