Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.045, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, em Brasília, em 17 de agosto de 1982.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1996, Página 21899 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U de 25/10/1996

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Antígua e Barbuda
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional