Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 1981

EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Zâmbia, em Lusaca, a 5 de junho de 1980.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/9/1981, Página 4467 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/9/1981, Página 4467 (Tratado)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 22/9/1981, Página 9993 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1981, Página 18245 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 27 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/4/1981, Página 1393 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário Oficial do Senado dia 19/09/1981, p. 4467. Publicado por haver sido omitido no D.O.U de 22/09/1981.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Lusaca (Zâmbia), 1980
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação comercial - Cooperação econômica - Cooperação científica - Cooperação técnica - Cooperação cultural