Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 1982

EMENTA: Aprova o texto da Resolução nº WHA 29.38, aprovada pela 29ª Assembléia Mundial de Saúde, realizada em 1976.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1982, Página 9530 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/5/1982, Página 1813 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/5/1982, Página 3843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 32 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 2/8/1980, Página 5271 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O Texto da Resolução encontra-se publicado no D.C.N - Seção II, de 26/05/1982, pág. 1813.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Emenda (ato internacional) - Organização Mundial da Saúde (OMS) - Resolução