Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 1981

EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa do Marfim, em Brasília, a 14 de setembro de 1979.

Texto - Tratado
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/5/1981, Página 2037 (Tratado)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1981, Página 9808 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 12 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/11/1979, Página 13689 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O anexo está publicado no Diário do Congresso Nacional seção II no dia 26/05/1981 na página 2037.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Costa do Marfim, 1979
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado internacional - Cooperação internacional - Cooperação econômica - Cooperação política - Cooperação cultural - Cooperação científica - Cooperação técnica