Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.747, DE 4 DE JUNHO DE 1986

EMENTA: Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa do Marfim.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1986, Página 8147 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 667 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Tratado está publicado no D.O.U de 5/6/86, p. 8147.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Costa do Marfim
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional