Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 1980
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/12/1980, Página 7422 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/12/1980, Página 7422 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/12/1980, Página 15669 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1980, Página 24441 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/9/1980, Página 9963 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Texto publicado no Diário do Senado em de dezembro de 1980, pág. 7422.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Cooperação cultural - Venezuela - Ato internacional