Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 1974
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre a troca de Estagiários, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia, em Brasília, a 30 de maio de 1974.
Texto - Acordo
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 17/10/1974, Página 8228 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/11/1974, Página 5599 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1974, Página 13544 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/11/1974, Página 9193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 121 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 17/10/1974, Página 8227 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acompanha a publicação deste Decreto Legislativo no Diário do Congresso Nacional (Seção I), de 17/10/74. Pág. 8228.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Finlândia, 1974
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Educação e formação profissional - Estagiário - Estágio (educação) - Mão de obra
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Educação e formação profissional - Estagiário - Estágio (educação) - Mão de obra