Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 1977

EMENTA: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Comissão Sericícola Internacional.

Texto - Convenção
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/6/1977, Página 4748 (Convenção)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/9/1977, Página 4517 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1977, Página 12033 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/9/1977, Página 12033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 19 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/6/1977, Página 4748 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto da Convenção está publicado no DCN, Seção I, de 11/06/1977. Pág. 4748.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - França, 1977
ACORDO INTERNACIONAL - Sericicultura - Sericicultor - Bicho-da-seda - Produção agroindustrial