Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Intercâmbio Cultural e Científico entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Quito, a 12 de julho de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/12/1973, Página 10066 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/12/1973, Página 5954 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/12/1973, Página 5954 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1973, Página 12602 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 39 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/11/1973, Página 8792 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo está publicado no DCN2 em 06/12/1973 p. 5954

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Quito (Equador) - 1973
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação científica - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural