Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.275, DE 9 DE JULHO DE 1974
EMENTA: Promulga o Acordo de Intercâmbio Cultural e Científico Brasil-Equador.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1974, Página 7716 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 20 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 11/7/74.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1973
ATO INTERNACIONAL - Equador, 1973
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato Internacional, 1973
ATO INTERNACIONAL - Equador, 1973
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato Internacional, 1973