Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 1971

EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Intercâmbio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a República do Haiti, assinado na cidade do Rio de Janeiro, aos 5 de julho de 1966.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1971, Página 9065 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/11/1971, Página 6553 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/11/1971, Página 6185 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/11/2017, Página 6185 (Convênio)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 25 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/9/1967, Página 5130 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Haiti, 1966
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural - Cooperação científica - Cooperação técnica