Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.345, DE 8 DE JUNHO DE 1973

EMENTA: Promulga Convênio de Intercâmbio Cultural Brasil-Haiti .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1973, Página 5591 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 295 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere ete decreto encontra-se publicado n D.O.U do dia 11/06/1973 pág. 5591/5592

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL- Haiti, 1966
INTERCÂMBIO CULTURAL - ATO INTERNACIONAL