Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 1977

EMENTA: Aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/7/1977, Página 5701 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/7/1977, Página 3315 (Convenção)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/7/1977, Página 3315 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1977, Página 8329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 83 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/5/1977, Página 3391 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto da Convenção está publicado no DCN, Seção 2, 01/07/1977, p. 3315.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Paris (França), 1972
ACORDO INTERNACIONAL - Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972) - Patrimônio cultural - Patrimônio natural - Patrimônio da humanidade