Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1978

EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Cooperação Amazônica, assinado pelos Governos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, em Brasília, a 3 de julho de 1978.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1978, Página 16857 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/10/1978, Página 5481 (Tratado)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/10/1978, Página 9677 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1978, Página 18033 (Retificação)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/9/1978, Página 8181 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Tratado de Cooperação Amazônica acompanha a publicação deste Decreto Legislativo no Diário do Congresso Nacional (Seção II) de 19/10/1978, p. 5481.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC. - Amazônia - Ato internacional