Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 85.050, DE 18 DE AGOSTO DE 1980

EMENTA: Promulga o Tratado de Cooperação Amazônica, concluído entre os Governos República da Bolívia, da República Federativa do Brasil, da República da Colômbia, da República do Equador, da República Cooperativa da Guiana, da República do Peru, da República do Suriname e da República da Venezuela.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1980, Página 16470 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 211 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
AMAZÔNIA - Ato internacional
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional