Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 1971

EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala firmado, na cidade de Guatemala, em 26 de março de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1971, Página 7009 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 31/8/1971, Página 4417 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 31/8/1971, Página 4313 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 31/8/1971, Página 4313 (Convênio)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 21 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/6/1971, Página 1572 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN2 de 31/8/71 p. 4313

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Guatemala, 1969
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Cooperação técnica - Cooperação científica - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural - Intercâmbio educacional