Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 1977

EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1977, Página 7493 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 17/6/1977, Página 4954 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/6/1977, Página 2777 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/6/1977, Página 2777 (Convênio)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 65 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/4/1977, Página 1940 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado na DCN2 em 17/06/1977 p. 2777

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Chile, 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural