Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Govêrno da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federativa da Colômbia, firmado em Bogotá, a 13 de dezembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1973, Página 9451 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/9/1973, Página 5905 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/9/1973, Página 3539 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/9/1973, Página 3539 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 26 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/6/1973, Página 1957 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN2 em 20 de setembro de 1973 p. 3539

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação econômica - Cooperação técnica