Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 1972

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Co-produção cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, firmado em Roma a 9 de novembro de 1970.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1972, Página 8409 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/9/1972, Página 3633 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/9/1972, Página 2945 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/9/1972, Página 2945 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 14 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/5/1971, Página 836 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Roma (Itália), 1970
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Produção cinematográfica - Coprodução cinematográfica