Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1977

EMENTA: Aprova o texto do Convênio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grâ-Bretanha e Irlanda do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/6/1977, Página 2603 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/6/1977, Página 2603 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1977, Página 7245 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/6/1977, Página 4745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 63 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/3/1977, Página 0081 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado na DCN2 em 9/6/1977 p. 2603.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Londres (Reino Unido), 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural