Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1973

EMENTA: Aprova os textos do Acordo de Cooperação Técnica e do Acordo de Intercâmbio Cultural entre o Govêrno da República Federativa do Brasil e o Govêrno da República do Quênia, firmados em Nairobi, a 2 de fevereiro de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1973, Página 9161 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/9/1973, Página 3385 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 25 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/6/1973, Página 1955 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto do Acordo publicado no DCN II de 13/09/1973. Pág. 3385.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL -
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica - Cooperação cultural - Cooperação comercial - Cooperação econômica - Intercâmbio cultural