Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 1972

EMENTA: Aprova o texto do Acordo para um Programa de Cooperação Científica entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Brasília a 1º de dezembro de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/4/1972, Página 172 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/8/1972, Página 3057 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/8/1972, Página 2529 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1972, Página 7713 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 11 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/4/1972, Página 172 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN2 de 30 de agosto de 1972 p. 2529.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estados Unidos, 1971
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação técnica - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)