Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 1971
EMENTA: Aprova o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, firmado em Brasília, a 22 de setembro de 1970.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/7/1971, Página 2933 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/7/1971, Página 2601 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/7/1971, Página 2933 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1971, Página 5177 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/5/1971, Página 701 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo no Diário do Senado dia 08/07/1971 p. 2933
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Japão, 1970
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão (1970)
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão (1970)