Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1973

EMENTA: Aprova os textos do Acordo Cultural e Educacional e do Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa do Marfim, firmados em Abidjan, a 27 de outubro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/8/1973, Página 4753 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/8/1973, Página 3029 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/8/1973, Página 3030 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1973, Página 8465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 22 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/5/1973, Página 1394 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN2 de 25/08/1973 p. 3029.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Costa do Marfim, 1972
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo educacional - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Cooperação científica - Cooperação técnica