Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 1978

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista da Tchecoslováquia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/5/1978, Página 2453 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/5/1978, Página 2453 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1978, Página 7780 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/5/1978, Página 4173 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Observação: Texto do acordo publicado Diário do Congresso Nacional - Seção II de 25-5-78, p. 2453.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Tchecoslováquia (1918-1993), 1977
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Cooperação comercial