Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto da Convenção Geral de Cooperação Econômica, Comercial, Técnica, Científica e Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Zaire, firmado em Kishasa, a 9 de novembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1973, Página 8353 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/8/1973, Página 4593 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/8/1973, Página 2963 (Convenção)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/8/1973, Página 2963 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 21 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/4/1973, Página 898 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O anexo está publicado no DCN, Seção 2, de 23/08/1973, p. 2963.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Congo (República Democrática), 1972
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica - Cooperação cultural - Cooperação comercial - Cooperação econômica