Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 1970

EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Genebra de 17 de junho de 1925, sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos de Guerra.

Texto - Protocolo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/6/1970, Página 2526 (Protocolo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 2/7/1970, Página 2819 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 2/7/1970, Página 2401 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1970, Página 4865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 25 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/6/1970, Página 2526 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Protocolo de Genebra sobre Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos de Guerra (1925)
ACORDO INTERNACIONAL - Arma de destruição em massa - Arma biológica - Arma química - Arma bacteriológica - Proibição - Utilização - Guerra