Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.200, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970

EMENTA: Promulga o Protocolo de Genebra de 17 de junho de 1925 sôbre a Proibição do Emprêgo na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos de Guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1970, Página 8089 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 412 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
GUERRAS BIOLÓGICAS - Ato Internacional
GASES ASFIXIANTES, Toxicos ou Similares - Uso Bélico - Ato Internacional