Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1976

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa.

Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/5/1976, Página 3729 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/5/1976, Página 2479 (Acordo)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1976, Página 7015 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 47 Vol. 3 (Publicação Original)

Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/4/1976, Página 2314 (Exposição de Motivos)

Proposição Originária:

PDC 44/1976

Observação: O acordo encontra-se publicado no DCN2 de 15/05/1976. Pág. 2479.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Gabão, 1975
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural