Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 1975
Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1365, de 29 de novembro de 1974.
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial de 16 de abril de 1975, página 4.377, na ementa do Decreto,
ONDE SE LÊ:
Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1366, de 29 de novembro de 1974
LEIA-SE:
Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1365, de 29 de novembro de 1974
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/04/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1975, Página 4913 (Retificação)