Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 1978 - Retificação
Veja também:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 1978
Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1589, de 19 de dezembro de1977, que "dispõe sobre prazos de vigência de Decretos-Leis que estabelecem acréscimos às alíquotas do imposto de importação, e dá outras providências."
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário do Congresso Nacional - Seção II - de 26-4-78, página 1.619, na ementa,
ONDE SE LÊ : ..estabelecem aréscimos...
LEIA-SE:
..estabelecem acréscimos...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/05/1978
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1978, Página 7841 (Retificação)