Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1964

EMENTA: Aprova o Acordo Cultural entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado na Cidade do Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 1958.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/5/1962, Página 2750 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/6/1964, Página 3815 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1964, Página 4755 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/6/1964, Página 1467 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 17 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/5/1962, Página 2750 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Itália, 1958
ACORDO INTERNACIONAL - Intercâmbio cultural