EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 164-59,
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES

Em 15 de outubro de 1959.

     A sua Excelência o Senhor Doutor Juscelino Kubitschek de Oliveira, Presidente da República.

     Senhor Presidente, Tenho a honra de passar às mãos de Vossa Excelência sete cópias autenticadas do Texto em português do "Convênio de Intercâmbio Cultural", entre os Estados Unidos do Brasil e a República Italiana.

     2. Pelo Convênio que ora submeto à alta consideração de Vossa Excelência, moldado, em suas linhas gerais, em atos semelhantes firmados com outros países, dar-se-á real incentivo às relações culturais entre o Brasil e a Itália.

     3. Tendo em vista as relações existentes entre êsses dois países em quase todos os setores do pensamento, das ciências e das artes, o aludido Convênio virá preencher uma lacuna e, igualmente, intensificar, nas relações internacionais brasilo-italianas, os laços de amizades existentes.

     4. Nessas condições, penso, Senhor Presidente, que o Convênio em aprêço merece a aprovação do Poder Legislativo, e Vossa Excelência se dignará, se assim o houver por bem, dar-lhe o encaminhamento de praxe, em observância ao artigo 66, alínea 1, da Constituição Federal.

     Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, Senhor Presidente, os protestos do meu mais profundo respeito. - Horácio Lafer.