Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1968

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica e Científica assinado entre o Brasil e a República Francesa, em Paris, a 16 de janeiro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 22/2/1968, Página 1177 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/2/1968, Página 453 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/2/1968, Página 453 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1968, Página 1825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 12 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/9/1967, Página 5619 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Paris (França), 1967
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação técnica - Desenvolvimento econômico