Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 1962

EMENTA: Aprova o Convênio Comercial firmado entre os Estados Unidos do Brasil e a República do Bolívia, em 29 de março de 1958.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/1/1960, Página 373 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1962, Página 7557 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 3 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/1/1960, Página 372 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACORDO DE INTERCÂMBIO COMERCIAL - Acordo internacional - Brasil - Bolívia