Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1967

EMENTA: Aprova o Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares, na América Latina, assinado na Cidade do México, em 9 de maio de 1967.

Texto - Tratado
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/9/1967, Página 5575 (Tratado)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/12/1967, Página 8460 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/12/1967, Página 3302 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1967, Página 12175 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 21/9/1984, Página 3321 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 26 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/9/1967, Página 5575 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN Seção 2 de 01/12/1967, p. 3302.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - México, 1967
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado internacional - Arma de destruição em massa - Arma nuclear -Desarmamento - Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) - América Latina