Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 1968

EMENTA: Aprova o Acordo de Comércio entre o Brasil e a Índia, assinado em Nova Delhi, a 3 de fevereiro de 1968.

Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/10/1968, Página 6743 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/10/1968, Página 3768 (Acordo)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1968, Página 8689 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 96 Vol. 7 (Publicação Original)

Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/5/1968, Página 2860 (Exposição de Motivos)

Proposição Originária:

PDC 81/1968

Observação: O texto anexo publicado no DCN2 de 03/10/68 p. 3768.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Nova Delhi (Índia), 1968
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Cooperação comercial