Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1964

EMENTA: Aprova o Acordo Básico de Cooperação Técnico entre os Estados Unidos do Brasil e Israel, concluído em Recife, aos 12 de março de 1962.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/7/1963, Página 4893 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/4/1964, Página 2133 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1964, Página 3161 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/4/1964, Página 765 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 15 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/7/1963, Página 4893 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Israel, 1962
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação técnica - Cooperação científica - Cooperação internacional