Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1963

EMENTA: Aprova o Convênio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 28 de maio de 1958.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/5/1961, Página 3448 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/5/1963, Página 2581 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/5/1963, Página 937 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1963, Página 4657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/5/1961, Página 3448 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1958
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Intercâmbio cultural