Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 1968

EMENTA: Aprova o Convênio de Co-produção Cinematográfica, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, na cidade do Rio de Janeiro, a 25 de janeiro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 2/10/1968, Página 6671 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 2/10/1968, Página 3701 (Convenção)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1968, Página 8689 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 2/10/2002, Página 3703 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 95 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/4/1968, Página 1259 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Convênio acompanha a publicação dêste Decreto Legislativo no "D.C.N." (Seção II), de 02/10/68 pág. 8689

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Argentina - Rio de Janeiro (RJ), 1968
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Cooperação cultural - Produção cinematográfica - Coprodução cinematográfica - Indústria cinematográfica