Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 1964

EMENTA: Aprova o Acordo Cultural entre o Brasil e a Bélgica, firmado no Rio de Janeiro, em 6 de janeiro de 1960.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 14/12/1963, Página 13 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/8/1964, Página 6459 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/8/1964, Página 2675 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1964, Página 7242 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 11 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/8/1963, Página 5322 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bélgica, 1960
ACORDO INTERNACIONAL - Cultura (artes) - Ciência - Ensino