Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1963

EMENTA: Aprova a Convenção sobre o Instituto Interamericano de Ciências Agronômicas em Washington, a 15 de fevereiro de 1961.

Texto - Convenção
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 6/7/1963, Página 2 (Convenção)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1963, Página 10708 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/12/1963, Página 3935 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 9 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/6/1963, Página 2911 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Washington (Estados Unidos), 1961
ACORDO INTERNACIONAL - Convenção (ato internacional) - Agricultura - Pesquisa agrícola