Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 1963

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Cultural concluído entre os Estados Unidos do Brasil e a República Popular da Polônia, a 19 de outubro de 1961, em Brasília.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/8/1963, Página 5294 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1963, Página 10708 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/12/1963, Página 3935 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 8 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/6/1963, Página 3383 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Polônia, 1961
ACORDO INTERNACIONAL - Cultura (artes) - Intercâmbio cultural - Intercâmbio educacional