Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 1968

EMENTA: Aprova a Convenção Cultural entre o Brasil e a República Popular Federativa da Iugoslávia, firmada na cidade do Rio de Janeiro, a 11 de maio de 1962.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/8/1968, Página 5607 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/8/1968, Página 2465 (Convenção)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/8/1968, Página 2465 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1968, Página 7809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 9 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/2/1968, Página 1274 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto anexo foi publicado no DCN Seção 2 de 30/08/1968, p. 5607.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Iugoslávia, 1962
ACORDO INTERNACIONAL - Convenção (ato internacional) - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Cooperação científica - Cooperação técnica - Intercâmbio cultural